STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados

MPF/SE exige que Banco do Brasil e Caixa respeitem atendimento prioritário

BB e CEF deverão pagar indenização de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos por não respeitarem o atendimento prioritário

Suspeito de assalto no Pará permanece preso

Policiais encontraram na residência do acusado um aparelho de DVD, uma bomba d'água e uma espingarda e este foi preso em flagrante

Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória

Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.

Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas

A defesa tenta, com o habeas corpus, alterar o regime inicial de cumprimento da pena para semiaberto.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Justiça determina posse de aprovados em concurso da prefeitura

Eles devem apresentar o diploma de graduação em ciências biológicas e o registro da profissão no Conselho Regional de Biomedicina

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

Suspensa decisão que anulou admissão em 'empregos em comissão' na Caesb

Decisão do TST havia anulado a admissão dos trabalhadores que ocupavam cargos comissionados, sob o argumento de que tais cargos não foram previamente criados em lei específica